Você já passou pela situação ou conhece alguém que já foi cobrado por um empréstimo consignado que não solicitou?
Essa situação é mais comum do que se imagina e hoje vamos falar sobre quais são os direitos de quem passa por essa situação delicada.
O Empréstimo Consignado é aquele que, após solicitado, suas parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento.
Seja por falha no sistema das instituições ou até mesmo fraude, muitos pensionistas e aposentados relatam o registro deste tipo de empréstimo na folha de pagamento, sem que eles tivessem contratado esse serviço.
Situações como essa tornam-se um transtorno na vida do pensionista e/ou aposentado, por isso conheça os seus direitos.
Empréstimo indevido, o que é?
O empréstimo indevido ocorre quando o aposentado/pensionista não solicita qualquer empréstimo, mas mesmo assim tem o valor das parcelas descontadas na sua folha de pagamento.
Portanto, passa a arcar com um serviço no qual não contratou.
Isso é contatado, na maioria das vezes, quando o segurado percebe que recebeu um valor menor de benefício ou quando puxa o extrato bancário e observa um desconto indevido.
Quando isso acontece é importante entrar em contato com a agência financeira/banco no qual você recebe o seu benefício e solicitar maiores detalhes sobre aquele desconto.
Confirmando que realmente o serviço não foi contratado, o beneficiário deve buscar os seus direitos.
Como proceder nesses casos?
O primeiro passo quando se descobre que este tipo de empréstimo foi feito indevidamente é fazer o boletim de ocorrência, para deixar registrado o ocorrido.
Após, outro passo importante é entrar em contato com a instituição financeira e comunicar o fato, solicitando o cancelamento daquele empréstimo, pois não foi você quem pediu aquele serviço.
Além disso, também é possível ingressar com uma demanda judicial para receber o estorno dos valores descontados do seu pagamento.
Além disso, em determinadas situações é possível requerer danos morais pela situação vivenciada.
A pessoa que passa por esse constrangimento pode buscar o apoio de um advogado especialista em direito do consumidor, para analisar o seu caso concreto e determinar quais os caminhos para garantia dos seus direitos.
Como provar que não fiz este empréstimo?
Nesses casos, a instituição financeira quem deverá comprovar que você efetuou o empréstimo.
É muito comum que a instituição apresente como prova apenas um relatório interno mostrando os termos da contratação, mas como você não efetuou esse contrato eles não terão um documento assinado por você, um número de protocolo de uma ligação que você vez, ou seja, a instituição não tem terá como mostrar judicialmente que você pediu este serviço.
Nos casos mais graves, em que há falsificação, é possível pedir perícia para comprovar que a voz utilizada ou até mesmo a assinatura não te pertencem.
Como dissemos, cada caso deve ser avaliado individualmente.
Nossa dica é ficar sempre atento ao valor do benefício recebido e acompanhar os extratos de perto, para sempre que houver algum desconto indevido, o mais rápido possível o beneficiário poder adotar as medidas cabíveis.
