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Documentos de contratação e caneta sobre uma mesa, representando as diferentes modalidades de contratação profissional.

Pejotização: desafios legais e impactos no mercado de trabalho

A prática da pejotização tem gerado significativa expectativa no mercado de trabalho, atingindo de forma direta tanto os empresários quanto os empregados, diante das transformações nas formas de contratação. Tal...

Pessoa analisando documentos financeiros e calculando dívidas sobre uma mesa, representando a renegociação de débitos e os direitos do consumidor.

Lei de Superenvididamento: 05 anos de vigência em benefício e conscientização aos consumidores

Promulgada em 01 de julho de 2021, a Lei nº 14.181/2021, denominada ‘Lei de Superendividamento’, institui e complementa o Código de Defesa do Consumidor, em atenção aos consumidores denominados ‘Superendividados’,...

Profissionais analisando estratégias de compliance trabalhista para prevenção de riscos empresariais.

Compliance Trabalhista como estratégia de negócio: da reatividade ao retorno financeiro

O Direito do Trabalho no Brasil é frequentemente encarado pelo meio corporativo sob uma ótica estritamente punitiva ou como um custo inevitável. Diretores financeiros e CEOs costumam olhar para o...

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