Trabalha como PJ e não é tratado como empregado? Sabia que pode ser reconhecido como um empregado e receber todos os direitos trabalhistas?
A contratação através de uma Pessoa Jurídica (PJ) ainda gera muitas dúvidas aos trabalhadores. Algumas empresas optam por esse tipo de contratação, buscando reduzir custos, porém trata o mesmo como empregado e não como um prestador de serviços!
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O que é a pejotização?
Ao contratar uma Pessoa Jurídica a empresa está contratando um profissional especializado na área em que irá prestar o serviço de acordo com a demanda, não havendo qualquer pessoalidade com o contratado, ou seja, qualquer pessoa poderá realizar o trabalho designado.
Em muitos casos essas empresas mantêm em seu quadro de colaboradores, prestadores de serviços que são tratados como empregados, com o intuito de se eximir dos direitos trabalhistas, como, por exemplo, pagamento de FGTS, férias, 13º salário, horas extras, entre outros.
Quais são as desvantagens da pejotização?
Contratando um empregado como PJ incorretamente, faz com que o mesmo não tenha o seu registro em carteira e ainda perca diversos direitos, como: 13°, férias + 1/3, vale-transporte, aviso prévio, FGTS e em caso de demissão multa de 40% do FGTS, seguro-desemprego, horas extras, adicional noturno, adicionais de insalubridade e periculosidade, entre outros. |
Por meio de uma Reclamação Trabalhista, você pode ter reconhecido o registro em carteira e todos os direitos de qualquer empregado!
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