Entenda quem tem direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade: saiba como funciona e quais são os critérios para receber esse direito
O adicional de insalubridade ou periculosidade é um direito previsto pela legislação trabalhista brasileira, que busca proteger os trabalhadores que exercem suas atividades em condições prejudiciais à saúde ou em situações de risco iminente. Esses adicionais têm o objetivo de compensar o empregado pelos danos à sua saúde e integridade física, oferecendo um valor adicional […]
Conta de Instagram/Facebook ou Canal de YouTube hackeado? Saiba como se proteger e recuperar sua conta com a ajuda de um advogado.
Proteja sua conta de Instagram/Facebook ou canal de YouTube contra hackeamento. Saiba como recuperar sua conta e seus dados pessoais com a ajuda de um advogado especializado. Leia mais. No mundo das mídias sociais, a invasão de contas é uma ameaça comum e grave aos usuários. Hackers podem alterar senhas, postar conteúdo inadequado ou até […]
Inventário de herança: o que é e para que serve?
Saiba que o inventário de herança é um procedimento legal que ocorre após a morte de uma pessoa, visando fazer um levantamento de todos os bens, direitos e obrigações deixados pelo falecido. Por isso, é de extrema importância, visando assegurar a divisão justa e igualitária dos bens entre os herdeiros legais e o cumprimento de […]
Acidente de Trabalho e Doenças do Trabalho: Saiba tudo aqui
Diferenciar os conceitos de Acidente de Trabalho e Doenças do Trabalho é fundamental para compreensão dos Direitos do Trabalhador. Para além de compreender tais conceitos, é interessante entender também os efeitos práticos e os direitos garantidos por lei. Embora pareçam casos análogos, cada um destes conceitos tem diferenças relevantes, de basilar entendimento para melhor enquadramento […]
Divórcio Amigável: o que é e como fazer? [GUIA COMPLETO]
Você sabia que, em 2021, mais de 80 mil casais se divorciaram no Brasil? O número representa um crescimento de 4% sobre o total de separações de 2020 e é o maior número desde 2007. Com o ganho de relevância desse tema, é comum que mais pessoas tenham dúvidas sobre as formas de encerrar legalmente […]
Empréstimo consignado indevido de aposentado
Você já passou pela situação ou conhece alguém que já foi cobrado por um empréstimo consignado que não solicitou? Essa situação é mais comum do que se imagina e hoje vamos falar sobre quais são os direitos de quem passa por essa situação delicada. O Empréstimo Consignado é aquele que, após solicitado, suas parcelas são […]
Quantas horas de descanso deve haver entre uma jornada de trabalho e outra?
Se você ainda não conhece as regras do Intervalo Interjornada, neste post vamos explicar todos os pontos necessários para você entender este importante direito. O que é o Intervalo Interjornada? Este é o nome dado para o intervalo entre uma jornada de trabalho e outra. A jornada de trabalho, nada mais é do que o […]
Qual a diferença entre divórcio consensual e divórcio litigioso?
Optar pela melhor forma de se divorciar é um passo fundamental para evitar transtornos nesse momento delicado. Neste post vamos explicar as diferenças divórcio consensual e divórcio litigioso para que você tome uma decisão consciente. Divórcio Consensual O divórcio consensual acontece quando as partes decidem resolver o divórcio em um acordo, ou seja de forma […]
Tutela e Curatela: Quais os direitos de representação dos incapazes?
Saiba qual é a diferença entre tutela e curatela e entenda como acontece a representação dos incapazes em cada um dos casos. Se você deseja entender de forma objetiva e clara pontos importantes sobre este assunto, nos acompanhe neste post. O que é Tutela? A Tutela é um encargo ou autoridade concedida a determinada pessoa […]
Estabilidade do empregado que teve redução de jornada ou suspensão de contrato durante a pandemia:
Está com dúvidas sobre a situação de quem teve a jornada reduzida ou suspensão de contrato durante a pandemia? A gente te ajuda! Ao longo deste post, vamos te contar tudo o que você precisa saber sobre o programa do governo e os direitos reservados aos colaboradores que tiveram alteração na relação de trabalho neste […]